CIDADÃO COM CPF
1. Certidão de acordo com seu estado civil (Certidão de Nascimento OU Certidão de Casamento) original OU cópia com autenticação;
2. CPF, original. O CPF deve estar regular junto à Receita Federal;
3. Comprovante ou declaração de endereço;
Modelo disponível no campo Formulários ou anexos;
4. Informar nome completo do responsável (obrigatório somente para menor de 18 anos);
5. Informar CPF do responsável (obrigatório somente para menor de 18 anos);
6. Informar número de telefone para contato;
CIDADÃO SEM CPF
1. Certidão de acordo com seu estado civil (Certidão de Nascimento OU Certidão de Casamento) original OU cópia com autenticação;
2. Comprovante ou declaração de endereço;
Modelo disponível no campo Formulários ou anexos;
3. Carteira de Identidade ou Carteira de Motorista Física ou Digital ou Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM) ou Passaporte
Documento original do responsável (obrigatório para menor de 18 anos);
4. CPF, original, do responsável, caso não esteja no documento de identificação (obrigatório somente para menor de 18 anos);
5. Informar número de telefone para contato;
Divorciado, separado ou viúvo:
Certidão de casamento;
Certidão sem averbação de óbito, apresentar Certidão de Óbito.
Brasileiro casado no exterior ou brasileiro nascido no exterior:
Certidão de acordo com seu estado civil emitida pelo Consulado Brasileiro;
Transcrita no Cartório para o livro-E.
Titular naturalizado:
Certidão de acordo com seu estado civil do seu país de origem;
Certificado de Naturalização;